Soluções Jurídicas Abrangentes em Direito Público e Privado.
Direito de Família; Direito das Sucessões; Direito Penal; Direito Imobiliário; Direito Público.
Penal
Atuação em inquéritos policiais, mediante acompanhamento em delegacias, depoimentos, análise de flagrantes e pedidos de liberdade (relaxamento ou revogação de prisão, audiências de custódia).
Justiça penal negociada, como análise de acordos de não persecução penal (ANPP), transação penal, suspensão condicional do processo e colaboração premiada.
Defesa em processos penais, de toda ordem, em ações em trâmite no primeiro e segundo graus de jurisdição até os Tribunais Superiores (STJ e STF).
Acompanhamento do cumprimento de penas (execução penal), progressão de regime, saídas temporárias e pedidos de livramento condicional.
Sucessões
• Inventários e partilha de bens
• Planejamento patrimonial e sucessório
• Holdings familiares
• Testamentos e Doações
Família
• Divórcios e Dissolução de União Estável
• Partilha de Bens
• Pensão Alimentícia
• Guarda de Filhos e Regime de Convivência
• Investigação e Reconhecimento de Paternidade
• Planejamento matrimonial
• Violência Doméstica e Medidas Protetivas
Imobiliário
Contratos Imobiliários: Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, permuta, doação, cessão de direitos e locação (residencial e comercial).
Análise de Riscos durante a compra e venda imobiliária (Due Diligence).
Regularização de Propriedade: Condução de procedimentos de Usucapião (judicial ou extrajudicial em Cartório), adjudicação compulsória e retificação de área etc.
Ações judiciais de atraso na entrega de obras, vícios construtivos ou rescisão contratual.
Direito Público
Contencioso Estratégico: Ações judiciais contra o Estado (União, Estados e Municípios) por meio de mandados de segurança, ações civis públicas, ações populares e ações de cobrança.
• Licitações e Contratos Administrativos
• Servidores Públicos
• Improbidade Administrativa
Previdenciário
Concessão de benefícios, como aposentadorias, auxílios (por incapacidade ou assistencial - LOAS), pensão por morte.
Revisão de benefícios previdenciários.
Trabalhista
Advocacia trabalhista para empregadores (contencioso e compliance) e para empregados.
Eleitoral
Advocacia consultiva (preventiva) e contenciosa (jurisdicional) perante a Justiça Eleitoral, envolvendo o assessoramento de candidatos e partidos políticos.
